Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul

Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

Empresário é condenado a indenizar cliente por atraso na entrega de imóveis

Mantida condenação de policial civil que se apropriou de cocaína de traficantes para revenda

Troca de bebês ocorrida há 21 anos resulta em condenação do hospital

Empresa de telefonia não é parte legítima para impedir quebra de sigilo de cliente

TST nega recurso para demissão de sindicalista por falta grave

Dados de inquérito policial podem ser usados em ação trabalhista

Mantida decisão que dispensou universidade de homologar demissão

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que garantiu à Universidade Estadual de Londrina (PR) os privilégios processuais conferidos por decreto aos entes públicos que tenham contra si decisões judiciais trabalhistas total ou parcialmente desfavoráveis.

STJ nega habeas-corpus a ex-diretor do Banco Del Paraná

O entendimento da Turma é de que o fato de a denúncia, com 20 páginas, descrever a conduta do acusado de forma genérica.

Ministério Público Federal não consegue parar obras na Lagoa da Conceição, em Florianópolis

Continuam as obras do polêmico Projeto Porto da Barra, empreendimento turístico e habitacional, com estrutura náutica, a ser construído na Lagoa da Conceição e Barra da Lagoa, em Florianópolis (SC).

Consórcio - Obrigação de Dar

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa

Caixa dois também é considerado crime eleitoral

Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Placar do julgamento está 2 votos a 0

Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado

Mais de 5 milhões de títulos foram cancelados, diz TSE

A força da democracia venceu a tentativa de golpe de Estado

Prisões preventivas de militares e agentes da PF desmantelam plano de golpe no Brasil. Entenda as evidências, riscos e fundamentos legais da decisão judicial